Identificação de passageiros a partir de Espanha

Verifique todos os requisitos que deve cumprir quando viajar com crianças e bebês tendo em conta a sua idade e destino

Todos os passageiros maiores de 14 anos devem ter DNI/BI/CC ou passaporte.

Os menores de 14 não são obrigados, mas, se o fizerem, evitam a acreditação de outra maneira.

Menores que viajam com os pais

Voos Nacionais

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Se viajar com os seus filhos menores de 14 anos sem BI ou passaporte, poderão solicitar o Livro de família.

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Voos internacionais (europeus e outros)

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Todos os menores devem apresentar o seu próprio documento DNI/BI/CC ou passaporte, além de cumprir os requisitos do país de destino.

Se a pessoa que acompanha o menor não for um dos pais, ou se o menor viajar sozinho

Voos Nacionais

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Para os menores de 14 anos sem DNI/BI/CC ou passaporte, as autoridades podem solicitar algum destes documentos:

• Acreditação notarial com os dados pessoais do menor juntamente com a sua fotografia e onde se inclua a autorização do pai, mãe ou tutor para viajar.

• Autorização formalizada em alguma autoridade policial: através de comparência pessoal do pai, mãe ou tutor, em nome da pessoa a quem se encarregue a custódia do menor durante a viagem, e que será comprovada em todo o momento com o DNI/BI/CC ou Passaporte referida pessoa.

Caso nosso serviço especial de acompanhamento de menores tenha sido contratado, preencha o formulário Exoneração de Responsabilidade Obrigatória e entregue-o no aeroporto juntamente com seus próprios documentos, para sua verificação. Nos voos nacionais, o menor de idade não precisará de RG ou passaporte desde que ainda não tenha feito 14 anos (consulte a situação excepcional de Ponte aérea em “Casos particulares”)

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Voos internacionais (europeus e outros)

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Todos os menores devem apresentar o seu próprio documento DNI/BI/CC ou passaporte, além de cumprir os requisitos do país para o qual viajem.

Se viajarem sozinhos e não dispõem de passaporte, ou DNI/BI/CC deve ir acompanhado de uma Autorização dos Pais ou Tutores formalizada em alguma autoridade policial.

Caso nosso serviço especial de acompanhamento de menores tenha sido contratado, preencha, adicionalmente, o formulário Exoneração de Responsabilidade Obrigatória e entregue-o no aeroporto juntamente com seus próprios documentos, para sua verificação.

Casos particulares

Ponte aérea

Para a compra de bilhetes da Ponte aérea é necessário apresentar um documento identificativo tal como o BI ou passaporte. No caso de que o menor vá acompanhado pelos seus pais será admitido o BI dos mesmos para o associar ao bilhete da criança.

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Partidas de aeroportos nacionais espanhóis

Para as partidas dos aeroportos nacionais (espanhóis), permite-se a entrada até às zonas de embarque aos tutores ou familiares dos menores de 12 anos que não voam acompanhados. Para isso, deverá solicitar um Cartão de Acompanhante no balcão de check-in da Iberia. Apenas será permitido o acesso para acompanhar o menor até à porta de embarque correspondente para o dia e hora do voo. O adulto acompanhante deverá levar o seu passaporte ou DNI/BI/CC em vigor para poder aceder através do controle de fronteiras juntamente com o menor.

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Identificação em voos internacionais

Em voos internacionais (Europeus e Terceiros Países), ao não existir normas padronizadas, todos os menores (acompanhados ou não, e independentemente da sua idade) devem apresentar o seu próprio documento, DNI/BI/CC ou Passaporte, além de cumprir os requerimentos do país para de destino.

Se viajarem sozinhos e não dispõem de passaporte, ou DNI/BI/CC deve ir acompanhado de uma Autorização dos Pais ou Tutores formalizada em alguma autoridade policial.

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Voos para o México

Todos os menores que viajarem para/do México sozinhos ou acompanhados por terceiros, que não seja progenitor ou tutor legal, deverão apresentar um documento assinado por ambos os pais ou por quem tiver a guarda ou tutela, perante cartório ou autoridade pertinente, onde conste que o menor está autorizado a sair do território nacional.

Quando se tratar de um documento outorgado no estrangeiro, deverá ser legalizado ou certificado segundo o caso, com a sua tradução (se se tratar de idioma diferente do espanhol).

No caso concreto de Espanha, a Polícia conta com um documento de autorização para estes casos.

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Crianças que viajem para, de ou através da África do Sul

No que respeita às viagens para a e a partir da África do Sul, é necessário que as crianças se façam acompanhar de vários documentos, independentemente de viajarem com ambos os progenitores, com um progenitor, acompanhadas por um adulto ou desacompanhadas.

Os requisitos foram submetidos a alterações periódicas, assim sendo, certifique-se de que consulta o Alto Comissariado Sul-Africano do seu local de residência, para garantir que possui a documentação correcta na data da viagem do seu filho.

www.dirco.gov.za

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Voos dentro dos EUA

Dentro do território dos EUA consideram-se menores até aos 15 anos de idade para voar e é obrigatório utilizar o serviço de acompanhamento.